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8001270-78.2024.8.05.0126
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
JOAO DE JESUS
CPF 605.***.***-00
DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
CAIQUE ALVES SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024, 10:26Baixa Definitiva
30/08/2024, 10:26Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/08/2024, 10:26Juntada de certidão
30/08/2024, 10:25Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 00:03Decorrido prazo de JOAO DE JESUS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 00:03Decorrido prazo de JOAO DE JESUS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 01:05Juntada de Petição de certidão
12/08/2024, 10:58Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
12/08/2024, 08:59Expedição de Certidão.
12/08/2024, 08:58Expedição de Certidão.
12/08/2024, 08:58Publicado Ementa em 12/08/2024.
10/08/2024, 08:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024, 08:00Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 08:06Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/08/2024, 08:06Documentos
Parecer do Ministério Público
•12/08/2024, 08:59
Acórdão
•08/08/2024, 14:21
Despacho
•16/07/2024, 18:39
Despacho
•16/07/2024, 15:26
Despacho
•18/06/2024, 15:34
Sentença
•03/06/2024, 20:29
Decisão
•01/04/2024, 11:15
Ato Ordinatório
•15/03/2024, 14:44
Documento de Comprovação
•15/03/2024, 13:56
Despacho
•12/03/2024, 13:21