8012277-88.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.302,44

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

NIVIA HELENA SANTOS FREITAS

CPF 815.***.***-49

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DUARTE DA SILVA

OAB/BA 59283•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 13/05/2024.

11/05/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 03:23

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 13:10

Baixa Definitiva

09/05/2024, 13:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/05/2024, 13:10

Juntada de certidão

09/05/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:21

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2024, 13:53

Decorrido prazo de NIVIA HELENA SANTOS FREITAS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:21

Publicado Ementa em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:27

Conhecido o recurso de NIVIA HELENA SANTOS FREITAS - CPF: 815.648.055-49 (APELANTE) e provido

02/04/2024, 11:29

Conhecido o recurso de NIVIA HELENA SANTOS FREITAS - CPF: 815.648.055-49 (APELANTE) e provido

02/04/2024, 10:21

Documentos

Despacho

•09/05/2024, 09:53

Despacho

•09/05/2024, 09:21

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 11:21

Acórdão

•02/04/2024, 10:21

Decisão

•26/02/2024, 09:35

Decisão

•25/02/2024, 23:20

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 12:48

Sentença

•18/10/2023, 09:23

Sentença

•13/10/2023, 13:13

Despacho

•12/07/2023, 20:54

Despacho

•12/07/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:16

Decisão

•03/02/2023, 10:18

Decisão

•02/02/2023, 11:29