0311181-91.2013.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2013

Valor da Causa

R$ 496,22

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Jose Fernando Dos Santos em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de Jose Fernando Dos Santos em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:48

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:16

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 13:11

Baixa Definitiva

25/07/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Fernando Dos Santos Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0311181-91.2013.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0311181-91.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/07/2024, 21:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 20:14

Decorrido prazo de Jose Fernando Dos Santos em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

10/05/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 18:21

Expedição de ato ordinatório.

07/05/2024, 13:24

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 21:25

Sentença

•16/07/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 13:02

Decisão

•28/01/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 12:02

Ato Ordinatório

•11/09/2015, 11:12

Despacho

•03/11/2014, 13:20

Despacho

•13/02/2014, 14:46

Despacho

•13/01/2014, 14:15

Despacho

•25/11/2013, 13:41