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8000348-30.2021.8.05.0227
Procedimento do Juizado Especial CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2021
Valor da Causa
R$ 20.383,58
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
Partes do Processo
CONSTRU & CIA LTDA - ME
CNPJ 07.***.***.0001-03
GRUPO IBERDROLA
COELBA
NEOENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogados / Representantes
FERNANDA ROSA ARAUJO
OAB/DF 49522•Representa: ATIVO
LIUBIA ALVES DE MAGALHAES EMERENCIANO
OAB/BA 39360•Representa: ATIVO
LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE
OAB/PE 786•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FERNANDA ROSA ARAUJO em 08/08/2024 23:59.
19/04/2026, 23:10Decorrido prazo de FERNANDA ROSA ARAUJO em 08/08/2024 23:59.
19/04/2026, 19:24Publicado Intimação em 18/07/2024.
19/04/2026, 19:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 19:06Decorrido prazo de CONSTRU & CIA LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.
07/04/2026, 19:52Decorrido prazo de CONSTRU & CIA LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.
07/04/2026, 18:33Publicado Intimação em 22/11/2024.
07/04/2026, 13:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 13:29Decorrido prazo de LIUBIA ALVES DE MAGALHAES EMERENCIANO em 02/12/2024 23:59.
04/04/2026, 02:33Decorrido prazo de LIUBIA ALVES DE MAGALHAES EMERENCIANO em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 23:01Publicado Intimação em 07/11/2024.
03/04/2026, 22:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 22:42Arquivado Definitivamente
13/11/2025, 16:10Baixa Definitiva
13/11/2025, 16:10Juntada de certidão de trânsito em julgado
13/11/2025, 16:10Documentos
Despacho
•25/02/2025, 09:19
Despacho
•18/11/2024, 14:02
Execução / Cumprimento de Sentença
•18/11/2024, 08:44
Ato Ordinatório
•05/11/2024, 10:28
Decisão
•09/10/2024, 09:57
Sentença
•16/07/2024, 17:32
Despacho
•09/01/2024, 13:50
Despacho
•05/09/2023, 17:08
Despacho
•03/08/2021, 12:54