8172102-05.2022.8.05.0001

Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.636,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

MARGARETH GOMES DA SILVA

CPF 568.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 08:27

Baixa Definitiva

29/11/2024, 08:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/11/2024, 08:27

Juntada de certidão

29/11/2024, 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:32

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 21:05

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 04:27

Juntada de certidão

09/10/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 17:27

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 07.778.585/0001-14 (APELANTE) e provido

07/10/2024, 13:01

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2024, 07:44

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 18:29

Decisão

•07/10/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 09:13

Sentença

•17/07/2024, 08:54

Sentença

•16/07/2024, 19:39

Decisão

•19/01/2023, 09:34