8001618-94.2019.8.05.0248

Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

SANDRA GOMES COSTA

CPF 011.***.***-44

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA BAHIA

Terceiro

SERRINHA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

13.845.086/0001-03

ALCUNHA

Advogados / Representantes

FELIPE LIMA SANTOS

OAB/BA 44527•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2024, 10:54

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 10:06

Baixa Definitiva

20/08/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 20/10/2023

20/08/2024, 10:04

Decorrido prazo de SANDRA GOMES COSTA em 05/08/2024 23:59.

16/08/2024, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 05/08/2024 23:59.

16/08/2024, 05:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA em 05/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE SERRINHA em 05/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

28/07/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

28/07/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Sandra Gomes Costa Advogado: Felipe Lima Santos (OAB:BA44527) Apelado: Prefeito Municipal De Serrinha Apelado: Municipio De Serrinha Apelado: Secretária De Educação Do Município De Serrinha Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA-BA / FÓRUM LUIZ VI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA ATO ORDINATÓRIO 8001618-94.2019.8.05.0248 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Serrinha

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 19:50

Recebidos os autos

17/06/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 11:16

Juntada de certidão

17/06/2024, 11:16

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 19:50

Decisão

•18/04/2024, 09:21

Decisão

•17/04/2024, 18:13

Sentença

•28/07/2023, 10:38

Decisão

•06/07/2020, 15:59