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8001440-04.2022.8.05.0261
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2022
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO
Partes do Processo
ARNALDO FERREIRA BRITO
CPF 007.***.***-09
BANCO PAN S.A.
PAN
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO S.A
Advogados / Representantes
JAQUELINE JESUS DA PAIXAO
OAB/BA 53280•Representa: ATIVO
VANESSA MEIRELES ALMEIDA
OAB/BA 54498•Representa: ATIVO
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/09/2024, 13:00Juntada de certidão
10/09/2024, 12:59Juntada de certidão
10/09/2024, 12:58Decorrido prazo de JAQUELINE JESUS DA PAIXAO em 22/08/2024 23:59.
08/09/2024, 08:00Decorrido prazo de VANESSA MEIRELES ALMEIDA em 22/08/2024 23:59.
31/08/2024, 17:57Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024, 00:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024, 00:44Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2024, 21:05Ato ordinatório praticado
06/08/2024, 14:47Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2024, 17:44Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Arnaldo Ferreira Brito Advogado: Jaqueline Jesus Da Paixao (OAB:BA53280) Advogado: Vanessa Meireles Almeida (OAB:BA54498) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CON Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8001440-04.2022.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tucano
18/07/2024, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2024, 22:35Decorrido prazo de VANESSA MEIRELES ALMEIDA em 09/11/2022 23:59.
29/01/2023, 00:44Decorrido prazo de JAQUELINE JESUS DA PAIXAO em 09/11/2022 23:59.
26/12/2022, 01:16Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/11/2022 23:59.
26/12/2022, 01:16Documentos
Documento de Comprovação
•07/08/2024, 21:05
Ato Ordinatório
•06/08/2024, 14:47
Sentença
•16/07/2024, 22:35
Sentença
•20/10/2022, 14:42
Ato Ordinatório
•03/08/2022, 09:57
Despacho
•28/07/2022, 16:09