8000336-50.2017.8.05.0261

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO

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Partes do Processo

MARIA MARTINHA JESUS DE FRANCA

CPF 007.***.***-97

Autor

TUCANO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TUCANO

CNPJ 13.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL MARTINS MACEDO

OAB/BA 59745•Representa: ATIVO

KALLIL MIRANDA DE SANTANA

OAB/BA 44674•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

30/07/2025, 20:40

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 20:40

Baixa Definitiva

30/07/2025, 20:40

Decorrido prazo de KALLIL MIRANDA DE SANTANA em 30/05/2025 23:59.

27/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de RAQUEL MARTINS MACEDO em 30/05/2025 23:59.

27/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 30/06/2025 23:59.

27/07/2025, 00:51

Publicado Intimação em 30/04/2025.

10/05/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

10/05/2025, 20:26

Expedição de intimação.

26/04/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 16:22

Juntada de certidão

23/04/2025, 08:32

Recebidos os autos

23/04/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/11/2024, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/09/2024, 09:32

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 16:22

Acórdão

•23/02/2025, 21:52

Despacho

•04/11/2024, 14:59

Despacho

•04/11/2024, 13:30

Sentença

•16/07/2024, 22:35

Despacho

•21/02/2024, 16:24

Sentença

•09/08/2023, 15:14

Despacho

•18/06/2020, 15:29

Despacho

•30/05/2019, 01:57

Despacho

•31/01/2019, 10:27

Despacho

•19/04/2017, 13:48