8010648-33.2021.8.05.0039

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

VALDICE SOUZA SANTOS

CPF 157.***.***-91

Autor

TALMA LUCIA PAZ VASCONCELOS DE JESUS

CPF 251.***.***-68

Autor

SANDRA MARIA RIBEIRO PARENTE SOARES

CPF 038.***.***-49

Autor

MARIA LUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF 220.***.***-34

Autor

MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF 038.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SAMPAIO TELES

OAB/BA 27995•Representa: ATIVO

IURI MATTOS DE CARVALHO

OAB/BA 16741•Representa: ATIVO

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de AP 8010648_33.2021.8.05.0039_ciente decisão

27/01/2026, 21:36

Publicado Decisão Suspensão Ação Controle Constitucional em 23/01/2026.

24/01/2026, 13:45

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 13:45

Comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:10

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

21/01/2026, 16:10

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade tipo ADI,nº 6255, 6258, 6271, 6361 e 6731

21/01/2026, 16:10

Conclusos #Não preenchido#

12/01/2026, 15:47

Recebido do STF - Cumprir Diligência

12/01/2026, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - REMESSA AO STF.

14/10/2024, 15:08

Juntada de certidão

14/10/2024, 14:50

Juntada de certidão

11/10/2024, 15:51

Decorrido prazo de GILDETE DE OLIVEIRA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de BELANIR DE CERQUEIRA SANTOS SOUZA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de IARA ANDRADE ORNELAS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de IVONETE PASSOS DE JESUS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:58

Documentos

Petição

•27/01/2026, 21:36

Decisão Suspensão Ação Controle Constitucional

•21/01/2026, 16:10

Decisão Suspensão Ação Controle Constitucional

•21/01/2026, 16:10

Decisão Suspensão Ação Controle Constitucional

•21/01/2026, 16:10

Decisão

•13/09/2024, 08:43

Decisão

•13/09/2024, 06:38

Outros documentos

•15/08/2024, 08:49

Outros documentos

•08/08/2024, 14:41

Outros documentos

•08/08/2024, 14:41

Outros documentos

•08/08/2024, 14:40

Outros documentos

•08/08/2024, 14:40

Outros documentos

•08/08/2024, 14:40

Decisão

•05/12/2023, 17:41

Decisão

•05/12/2023, 16:20

Despacho

•22/05/2023, 16:15