0503971-45.2018.8.05.0080

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSaúde MentalSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

MIRIAM MENEZES DE OLIVEIRA

CPF 439.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO OLIVEIRA LOURENCO

OAB/BA 49292•Representa: ATIVO

ALVARO ANTONIO LESSA VILASBOAS CERQUEIRA

OAB/BA 50572•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0503971-45.2018.8.0. Apelante: Miriam Menezes De Oliveira Advogado: Rodrigo Oliveira Lourenco (OAB:BA49292) Advogado: Alvaro Antonio Lessa Vilasboas Cerqueira (OAB:BA50572) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0503971-45.2018.8.0 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0503971-45.2018.8.05.0080 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Feira De Santana

18/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:45

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

26/11/2021, 00:00

Expedição de documento

30/10/2019, 00:00

Concluso para Sentença

30/10/2019, 00:00

Publicação

13/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/10/2018, 00:00

Petição

10/06/2018, 00:00

Publicação

19/04/2018, 00:00

Liminar

17/04/2018, 00:00

Expedição de Ofício

17/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/04/2018, 00:00

Documentos

Petição

•27/12/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 08:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/07/2024, 20:55

Acórdão

•13/05/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:34

Sentença

•12/06/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•15/10/2018, 15:00

Decisão

•17/04/2018, 11:42

Decisão

•17/04/2018, 10:45