0500111-02.2019.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Rafael Badaró Dantas em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de Rafael Badaró Dantas em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 05:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

19/04/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 05:05

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

24/02/2026, 11:27

Expedição de decisão.

23/02/2026, 15:13

Expedição de intimação.

23/02/2026, 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/02/2026, 11:21

Decorrido prazo de Rafael Badaró Dantas em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de Rafael Badaró Dantas em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

15/02/2026, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/02/2026, 07:41

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/07/2026 09:30 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

28/01/2026, 10:23

Conclusos para decisão

20/10/2025, 14:30

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 15:13

Decisão

•19/02/2026, 11:21

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 18:36

Decisão

•10/01/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 19:02

Decisão

•24/11/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 15:33

Despacho

•27/03/2023, 15:18

Despacho

•24/03/2023, 15:02

Despacho

•06/04/2022, 15:59

Despacho

•04/05/2021, 15:58