8057572-51.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VIRGINIA JOSE DOS RAMOS

CPF 512.***.***-72

Autor

MATIAS OLIVEIRA RAMOS DA SILVA

CPF 130.***.***-82

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

ISMAEL CALDAS BARRETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contra-razões

06/05/2026, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 10:58

Decorrido prazo de VIRGINIA JOSE DOS RAMOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de MATIAS OLIVEIRA RAMOS DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de VIRGINIA JOSE DOS RAMOS em 08/07/2024 23:59.

25/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de MATIAS OLIVEIRA RAMOS DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

25/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de VIRGINIA JOSE DOS RAMOS em 08/07/2024 23:59.

25/04/2026, 06:40

Decorrido prazo de MATIAS OLIVEIRA RAMOS DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

25/04/2026, 06:40

Publicado Despacho em 26/06/2024.

25/04/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 05:46

Decorrido prazo de MATIAS OLIVEIRA RAMOS DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:07

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 23:39

Juntada de Petição de recurso inominado

23/04/2026, 23:39

Publicado Despacho em 18/07/2024.

19/04/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 04:31

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 14:40

Sentença

•12/04/2026, 12:42

Despacho

•25/02/2026, 00:13

Despacho

•22/02/2026, 11:02

Despacho

•06/11/2025, 10:40

Despacho

•05/11/2025, 15:09

Despacho

•22/04/2025, 18:52

Despacho

•16/04/2025, 16:51

Despacho

•28/01/2025, 18:01

Despacho

•24/01/2025, 16:22

Despacho

•11/09/2024, 17:51

Despacho

•11/09/2024, 16:46

Despacho

•06/08/2024, 01:24

Despacho

•02/08/2024, 17:05

Despacho

•16/07/2024, 18:41