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0503748-58.2019.8.05.0080
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
30/04/2026, 10:05Recebidos os autos
30/04/2026, 10:00Juntada de Petição de #Não preenchido#
30/04/2026, 10:00Juntada de certidão dd2g
30/04/2026, 10:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/10/2025, 15:08Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025, 11:35Expedição de Edital.
15/07/2025, 11:34Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025, 11:34Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025, 11:32Expedição de Edital.
15/07/2025, 11:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025, 11:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025, 11:25Expedição de Carta precatória.
15/07/2025, 11:25Mandado devolvido Positivamente
04/06/2025, 01:11Mandado devolvido Positivamente
29/05/2025, 01:08Documentos
Acórdão
•18/03/2026, 13:15
Despacho
•06/11/2025, 17:55
Despacho
•06/11/2025, 12:10
Ato Ordinatório
•15/04/2025, 18:52
Decisão
•20/02/2025, 18:04
Decisão
•18/02/2025, 12:38
Ato Ordinatório
•11/02/2025, 18:02
Sentença
•13/01/2025, 18:44
Ato Ordinatório
•28/11/2024, 17:17
Ato Ordinatório
•25/11/2024, 12:44
Ato Ordinatório
•16/07/2024, 18:13
Ato Ordinatório
•16/07/2024, 18:13
Ato Ordinatório
•02/04/2024, 19:02
Decisão
•05/12/2023, 14:35
Despacho
•24/08/2023, 10:05