8015710-57.2023.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL FERREIRA VITOR

OAB/BA 59095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEBORA REIS SILVA em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de DEBORA REIS SILVA em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 05:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

19/04/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 05:05

Decorrido prazo de DEBORA REIS SILVA em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de DEBORA REIS SILVA em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:33

Publicado Ata da Audiência em 02/12/2024.

03/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de DEBORA REIS SILVA em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

02/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

29/11/2024, 10:09

Juntada de certidão

28/11/2024, 17:50

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 17:49

Baixa Definitiva

28/11/2024, 17:49

Documentos

Petição

•29/11/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:13

Decisão

•03/04/2024, 12:07

Decisão

•15/02/2024, 16:10

Decisão

•06/11/2023, 20:28