0514165-41.2017.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DIRETOR DO CONJUNTO PENAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Roberto Bispo dos Santos Neto em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de Roberto Bispo dos Santos Neto em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 05:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

19/04/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 05:04

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

03/03/2026, 17:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/03/2026 11:30 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

03/03/2026, 17:18

Mandado devolvido Positivamente

06/02/2026, 01:12

Juntada de devolução de carta precatória

21/01/2026, 13:16

Mandado devolvido Positivamente

15/01/2026, 01:18

Mandado devolvido Positivamente

15/01/2026, 01:15

Juntada de certidão

13/01/2026, 10:18

Expedição de Carta precatória.

09/01/2026, 15:58

Expedição de mandado.

08/01/2026, 12:14

Expedição de mandado.

08/01/2026, 11:10

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:25

Decisão

•03/06/2025, 17:01

Despacho

•03/02/2025, 14:21

Despacho

•28/01/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 18:54

Decisão

•24/11/2023, 13:56

Despacho

•02/08/2023, 16:17

Despacho

•18/07/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 13:42

Despacho

•13/10/2022, 15:32

Decisão

•01/04/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 17:37