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0508958-95.2016.8.05.0080
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de HICARO VINICIUS ARAUJO ROCHA em 23/09/2024 23:59.
19/04/2026, 09:14Decorrido prazo de HICARO VINICIUS ARAUJO ROCHA em 23/09/2024 23:59.
19/04/2026, 08:55Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.
19/04/2026, 05:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 05:03Juntada de certidão
16/04/2026, 09:50Expedição de Ofício.
08/04/2026, 11:32Desentranhado o documento
08/04/2026, 09:49Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
08/04/2026, 09:49Expedição de mandado.
30/03/2026, 11:19Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 02:28Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.
11/03/2026, 19:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 19:25Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/03/2026, 22:31Ato ordinatório praticado
09/03/2026, 17:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 17:38Documentos
Ato Ordinatório
•09/03/2026, 17:38
Ato Ordinatório
•09/03/2026, 17:38
Decisão
•30/10/2025, 15:00
Petição
•09/07/2025, 11:58
Decisão
•07/07/2025, 14:59
Decisão
•04/07/2025, 14:05
Ato Ordinatório
•10/03/2025, 10:37
Decisão
•06/03/2025, 14:36
Decisão
•04/09/2024, 08:23
Decisão
•02/09/2024, 10:27
Ato Ordinatório
•16/07/2024, 18:13
Ato Ordinatório
•16/07/2024, 18:13
Ato Ordinatório
•04/04/2024, 10:06
Decisão
•07/12/2023, 12:22
Decisão
•08/05/2023, 16:49