8134586-48.2022.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

HILTON FONTES DE LACERDA NETO

OAB/BA 45154•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/04/2023 23:59.

12/05/2026, 19:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.

12/05/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 03:54

Decorrido prazo de MARCELO ALVES MACHADO em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:32

Publicado Sentença em 19/07/2024.

28/07/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

28/07/2024, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Marcelo Alves Machado Advogado: Hilton Fontes De Lacerda Neto (OAB:BA45154) Vitima: Empresa Petroreconcavo Testemunha: Ivete Maria Barros Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA CRIMINAL DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8134586-48.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

18/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 18:49

Baixa Definitiva

16/07/2024, 18:49

Juntada de termo de remessa

16/07/2024, 18:47

Expedição de Ofício.

16/07/2024, 18:46

Julgado improcedente o pedido

03/07/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 17:28

Audiência em prosseguimento

09/05/2024, 15:48

Juntada de termo de remessa

29/04/2024, 15:12

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 18:42

Sentença

•03/07/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:24

Decisão

•09/10/2023, 16:02

Decisão

•15/09/2023, 18:52

Decisão

•06/09/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:29

Despacho

•08/08/2023, 11:30

Decisão

•28/07/2023, 10:14

Decisão

•13/07/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 18:02

Decisão

•14/09/2022, 15:23