0700057-81.2021.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GOIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUAN GUIMARAES DA ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEIVISON DA CONCEICAO BARBOSA em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de DEIVISON DA CONCEICAO BARBOSA em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 05:36

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

19/04/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 05:02

Decorrido prazo de DEIVISON DA CONCEICAO BARBOSA em 22/10/2024 23:59.

16/04/2026, 18:26

Publicado Ata da Audiência em 17/10/2024.

16/04/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de DEIVISON DA CONCEICAO BARBOSA em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

02/04/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de DEIVISON DA CONCEICAO BARBOSA em 25/02/2025 23:59.

24/02/2026, 21:26

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

24/02/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

24/02/2026, 18:34

Intimado em Secretaria

02/10/2025, 16:51

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 16:57

Documentos

Petição

•19/02/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 17:58

Sentença

•18/02/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 10:06

Decisão

•07/12/2023, 17:50

Certidão

•27/07/2023, 13:13

Despacho

•21/06/2023, 17:17

Despacho

•31/08/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 12:56

Decisão

•10/02/2021, 09:54

Decisão

•03/02/2021, 11:19