8004076-75.2023.8.05.0141

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.888,08

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

NEIDIELSON NARDE DOS SANTOS

CPF 022.***.***-45

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:02

Conclusos para decisão

07/03/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 18:24

Expedição de decisão.

21/01/2025, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 18:04

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:50

Expedição de sentença.

22/08/2024, 10:50

Conclusos para decisão

21/08/2024, 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/08/2024, 16:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/08/2024, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:13

Decorrido prazo de NEIDIELSON NARDE DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.

05/08/2024, 13:07

Documentos

Petição

•06/03/2025, 11:14

Decisão

•07/02/2025, 14:29

Petição

•06/02/2025, 18:24

Decisão

•21/01/2025, 12:18

Decisão

•14/01/2025, 18:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/08/2024, 14:55

Sentença

•17/07/2024, 11:20

Sentença

•16/07/2024, 18:43

Decisão

•10/04/2024, 16:49

Decisão

•10/04/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 19:00

Decisão

•02/08/2023, 12:27