8131970-03.2022.8.05.0001

Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

CNPJ 17.***.***.0001-10

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: ATIVO

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

OAB/BA 44759•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/05/2024

13/05/2024, 10:58

Baixa Definitiva

13/05/2024, 10:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2024, 10:58

Juntada de certidão

13/05/2024, 10:58

Decorrido prazo de NIVALDA OLIVEIRA SENA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de MIGUEL ANTONIO TEIXEIRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:31

Publicado Ementa em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:55

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (APELANTE) e não-provido

16/04/2024, 10:46

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (APELANTE) e não-provido

16/04/2024, 10:21

Juntada de Petição de certidão

15/04/2024, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 18:40

Documentos

Acórdão

•16/04/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:32

Sentença

•20/10/2023, 10:39

Sentença

•19/10/2023, 19:14

Despacho

•21/08/2023, 11:49

Despacho

•21/08/2023, 08:37

Despacho

•11/07/2023, 09:39

Despacho

•10/07/2023, 10:27

Despacho

•10/05/2023, 12:24

Despacho

•10/05/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 15:51

Despacho

•26/10/2022, 07:59

Despacho

•26/10/2022, 07:45

Despacho

•05/09/2022, 09:09

Despacho

•31/08/2022, 08:10