8045037-32.2019.8.05.0001

Apelação CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

VALDICELIA BARBOSA LIMA

CPF 597.***.***-72

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ 15.***.***.0001-55

Autor

PROMEDICA PROTECAO A EMPRESAS S/A

Terceiro

PROMEDICA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 09:31

Baixa Definitiva

07/04/2025, 09:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:03

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 12:16

Conhecido o recurso de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. - CNPJ: 15.214.919/0001-55 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025, 17:21

Conhecido o recurso de VALDICELIA BARBOSA LIMA - CPF: 597.723.445-72 (APELANTE) e provido

11/02/2025, 17:21

Conhecido o recurso de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. - CNPJ: 15.214.919/0001-55 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025, 13:31

Conhecido o recurso de VALDICELIA BARBOSA LIMA - CPF: 597.723.445-72 (APELANTE) e provido

11/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 18:55

Documentos

Acórdão

•11/02/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 20:00

Sentença

•18/06/2024, 16:12

Sentença

•17/06/2024, 11:15

Despacho

•27/03/2023, 14:54

Despacho

•23/03/2023, 15:22

Despacho

•21/02/2022, 10:09

Despacho

•20/02/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 14:03

Despacho

•18/08/2021, 14:37

Despacho

•28/07/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 10:52

Despacho

•04/02/2021, 19:31

Despacho

•07/05/2020, 10:28