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8019583-65.2023.8.05.0080
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO
OAB/BA 25672•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
13/05/2026, 17:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 17:18Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 13:14Ato ordinatório praticado
11/05/2026, 14:44Expedição de intimação.
11/05/2026, 14:44Juntada de certidão
11/05/2026, 14:03Decorrido prazo de VALDINEI CERQUEIRA PAIM em 23/09/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17Decorrido prazo de VALDINEI CERQUEIRA PAIM em 23/09/2024 23:59.
19/04/2026, 09:14Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.
19/04/2026, 05:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 05:00Expedição de Ofício.
17/04/2026, 12:35Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/12/2024 23:59.
01/04/2026, 01:17Decorrido prazo de VALDINEI CERQUEIRA PAIM em 11/12/2024 23:59.
01/04/2026, 01:17Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.
31/03/2026, 22:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 22:52Documentos
Ato Ordinatório
•13/05/2026, 17:18
Ato Ordinatório
•11/05/2026, 14:44
Ato Ordinatório
•14/04/2025, 18:36
Ato Ordinatório
•14/04/2025, 18:36
Decisão
•10/01/2025, 15:47
Ato Ordinatório
•22/11/2024, 12:32
Ato Ordinatório
•22/11/2024, 12:32
Ato Ordinatório
•16/07/2024, 18:13
Ato Ordinatório
•16/07/2024, 18:13
Decisão
•03/04/2024, 15:03
Ato Ordinatório
•25/10/2023, 08:57
Decisão
•20/09/2023, 11:59
Decisão
•23/08/2023, 09:39