0001119-31.2014.8.05.0053

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ELIENE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTANA

Autor

RAFAEL JAMBEIRO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO

OAB/BA 12338•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Eliene Oliveira Nascimento Santana Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338) Interessado: Municipio De Rafael Jambeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: PROCEDIMENTO CO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DESPACHO 0001119-31.2014.8.05.0053 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Castro Alves

18/07/2024, 00:00

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD-DIGITALIZAÇÃO- RECURSAL

17/11/2021, 15:10

REMESSA

17/12/2015, 16:38

PETIÇÃO

09/12/2015, 15:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/12/2015, 15:52

RECEBIMENTO

09/12/2015, 15:49

ENTREGA EM CARGAVISTA

25/11/2015, 11:29

RECEBIMENTO

16/10/2015, 08:41

RECEBIMENTO

08/10/2015, 11:01

CONCLUSÃO

23/07/2015, 12:29

RECEBIMENTO

15/07/2015, 11:19

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/07/2015, 11:22

MANDADO

30/04/2015, 11:12

MANDADO

30/04/2015, 09:44

MANDADO

23/04/2015, 10:27

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 15:05

Despacho

•16/07/2024, 18:44

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/07/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 11:57

Despacho

•03/10/2022, 10:50

Despacho

•30/09/2022, 16:10

Decisão

•15/11/2021, 19:10

Despacho

•15/11/2021, 19:10

Decisão

•15/11/2021, 19:10

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 19:10

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 19:10

Decisão

•15/11/2021, 19:09

Decisão

•15/11/2021, 19:09

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 19:09

Acórdão

•15/11/2021, 19:09