8050275-95.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.816,38

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RITA DE CASSIA LEITE BARREIRA

CPF 875.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:00

Expedição de certidão.

03/02/2026, 08:30

Juntada de certidão

03/02/2026, 08:29

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LEITE BARREIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:11

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LEITE BARREIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 10:34

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 06:52

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 18:40

Decisão

•20/02/2025, 20:47

Decisão

•20/02/2025, 20:47

Decisão

•20/02/2025, 20:47

Decisão

•06/12/2024, 14:48

Decisão

•06/12/2024, 14:48

Decisão

•06/12/2024, 14:48

Despacho

•25/03/2024, 16:07

Despacho

•25/03/2024, 14:59

Despacho

•08/08/2023, 18:06

Despacho

•08/08/2023, 09:34

Documento de Comprovação

•25/05/2023, 13:45

Documento de Comprovação

•25/05/2023, 13:45

Sentença

•21/05/2023, 14:54