8029746-21.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaInvalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO BISPO DA PAIXAO

CPF 227.***.***-34

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELBA MACEDO BRAGA

OAB/BA 34645•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO BISPO DA PAIXAO em 24/11/2023 23:59.

27/04/2026, 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

27/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO BISPO DA PAIXAO em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de ANTONIO BISPO DA PAIXAO em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:57

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

19/04/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2026, 15:38

Decorrido prazo de ANTONIO BISPO DA PAIXAO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:22

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 15:29

Expedição de intimação.

05/03/2026, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 17:52

Julgado procedente em parte o pedido

04/03/2026, 17:05

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 17:52

Sentença

•04/03/2026, 17:05

Despacho

•25/08/2025, 14:11

Despacho

•22/08/2025, 14:43

Decisão

•26/02/2025, 23:19

Decisão

•26/02/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 19:20

Petição

•10/07/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 11:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/12/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 19:14

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 16:29