0305342-51.2014.8.05.0150

Embargos à ExecuçãoCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 25.696,37

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

W Z Y COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA.

CNPJ 34.***.***.0001-90

Autor

CLIDIO CETTOLIN COMERCIO LTDA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA

OAB/BA 11318•Representa: ATIVO

MICHELE DOS PRAZERES SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IZAAK BRODER

OAB/BA 17521•Representa: ATIVO

LUCAS MORENO ANDRADE

OAB/BA 38644•Representa: ATIVO

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de W Z Y COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA. em 14/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

21/04/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 04:19

Decorrido prazo de W Z Y COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA. em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de W Z Y COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA. em 25/07/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de W Z Y COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA. em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:47

Publicado Despacho em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de W Z Y COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA. em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de W Z Y COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA. em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/04/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:32

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 20:40

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 08:19

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:38

Despacho

•21/07/2024, 10:02

Despacho

•16/07/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 09:45

Despacho

•19/05/2022, 11:38

Despacho

•26/05/2015, 09:08