8000055-07.2016.8.05.0172

Cumprimento de sentençaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARQUISUEL ALVES DAS NEVES

CPF 029.***.***-67

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI BA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

Terceiro

MUNICIPIO DE MUCURI

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE ASSIS

OAB/BA 12008•Representa: ATIVO

CAMILA LUIZ DE ASSIS

OAB/BA 42772•Representa: ATIVO

LUCIANO LEITE AFONSO

OAB/BA 1029•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAMILA LUIZ DE ASSIS em 04/06/2024 23:59.

27/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS em 04/06/2024 23:59.

27/04/2026, 20:04

Publicado Intimação em 03/05/2024.

27/04/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS em 29/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:56

Decorrido prazo de CAMILA LUIZ DE ASSIS em 29/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:56

Publicado Intimação em 03/04/2025.

21/02/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

21/02/2026, 19:36

Expedição de intimação.

02/02/2026, 13:50

Expedição de intimação.

07/01/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 11:36

Conclusos para despacho

22/12/2025, 05:45

Juntada de certidão

29/10/2025, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 06/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:03

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 11:36

Sentença

•01/04/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:01

Decisão

•10/12/2024, 15:15

Documento de Comprovação

•08/08/2024, 14:31

Decisão

•29/04/2024, 16:00

Despacho

•01/12/2022, 08:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/04/2022, 16:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/04/2022, 16:58

Decisão

•31/07/2021, 06:50

Ato Ordinatório

•31/07/2021, 06:50

Decisão

•31/07/2021, 06:50

Acórdão

•31/07/2021, 06:50

Sentença

•20/04/2017, 16:05

Ato Ordinatório

•16/05/2016, 23:07