8000008-13.2020.8.05.0198

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 17.568,68

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.

CNPJ 04.***.***.0001-39

Autor

JOELIA COSTA DE SOUZA

CPF 021.***.***-93

Autor

JOELIA COSTA DE SOUZA

CPF 021.***.***-93

Reu

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.

CNPJ 04.***.***.0001-39

Reu

ATC PISOS LTDA

CNPJ 14.***.***.0003-00

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR LUIS BISSON

OAB/SP 90786•Representa: ATIVO

ROSILEIDE ALVES MARQUES

OAB/BA 55622•Representa: ATIVO

CRISMILEIDE ALVES MARQUES

OAB/BA 51862•Representa: ATIVO

CRISMILEIDE ALVES MARQUES

OAB/BA 51862•Representa: PASSIVO

ROSILEIDE ALVES MARQUES

OAB/BA 55622•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 14:31

Baixa Definitiva

09/04/2025, 14:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/04/2025, 14:31

Juntada de certidão

09/04/2025, 14:31

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:04

Juntada de Petição de contestação

14/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2025, 22:35

Publicado Ementa em 10/02/2025.

08/02/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 01:25

Conhecido o recurso de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. - CNPJ: 04.496.698/0001-39 (APELANTE) e não-provido

05/02/2025, 11:40

Conhecido o recurso de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. - CNPJ: 04.496.698/0001-39 (APELANTE) e não-provido

05/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de certidão

29/01/2025, 16:29

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 17:25

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/11/2024, 15:47

Documentos

Acórdão

•05/02/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 14:59

Sentença

•16/07/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 10:57

Despacho

•25/10/2023, 16:56

Despacho

•19/07/2023, 10:22

Despacho

•30/01/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 14:06

Despacho

•07/07/2022, 14:18

Despacho

•04/03/2021, 16:26

Despacho

•26/06/2020, 15:46

Despacho

•24/01/2020, 11:00