0323653-23.2012.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 57.627,92

Orgao julgador

Des. João Bôsco de Oliveira Seixas

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

LOJA AUTORIZADA BANCO BMG

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478•Representa: ATIVO

EDNA SANTOS PEREIRA

OAB/BA 13508•Representa: PASSIVO

UBIRAJARA FERREIRA DE JESUS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCOS GOMES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/12/2023, 12:34

Baixa Definitiva

04/12/2023, 12:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/12/2023, 12:34

Juntada de certidão

04/12/2023, 11:41

Decorrido prazo de DANIELA ESTRELA DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:14

Decorrido prazo de ODEILDES LIMA DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:14

Decorrido prazo de TEREZINHA BISPO DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:14

Juntada de certidão

09/11/2023, 08:58

Publicado Ementa em 08/11/2023.

09/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 17:05

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

07/11/2023, 16:44

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

07/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de certidão

31/10/2023, 20:35

Documentos

Acórdão

•07/11/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 08:53

Sentença

•29/03/2023, 15:49

Sentença

•29/03/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 10:30

Sentença

•11/09/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•23/10/2017, 12:11

Despacho

•13/07/2017, 17:13

Ato Ordinatório

•13/07/2017, 17:12

Despacho

•13/07/2017, 17:09

Despacho

•13/07/2017, 17:08

Despacho

•13/07/2017, 17:04