8049614-48.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 12.120,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

UESLEI BISPO DE SOUZA

CPF 006.***.***-50

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JUVENILSON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO PEREIRA DA SILVA CONCEICAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UESLEI BISPO DE SOUZA em 16/03/2023 23:59.

10/05/2026, 19:44

Decorrido prazo de UESLEI BISPO DE SOUZA em 16/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:00

Publicado Sentença em 02/03/2023.

10/05/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 14:29

Decorrido prazo de UESLEI BISPO DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de UESLEI BISPO DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:57

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 04:29

Decorrido prazo de UESLEI BISPO DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.

02/10/2025, 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:31

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 21:12

Baixa Definitiva

19/11/2024, 21:12

Juntada de certidão

19/11/2024, 21:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:19

Decorrido prazo de UESLEI BISPO DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 17:27

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 18:10

Sentença

•14/10/2024, 16:31

Sentença

•16/07/2024, 18:56

Sentença

•12/07/2024, 15:44

Despacho

•07/11/2023, 14:20

Despacho

•07/11/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 18:14

Sentença

•28/02/2023, 01:04

Sentença

•16/02/2023, 11:24

Despacho

•20/04/2022, 18:26

Outros documentos

•20/04/2022, 17:57