8069810-68.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Orgao julgador

15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARLENE MACIEL OLIVEIRA VIANA

CPF 078.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEIXOTO GOMES

OAB/BA 14472•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOTO GOMES em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Publicado Intimação em 18/07/2024.

19/04/2026, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 04:34

Decorrido prazo de MARLENE MACIEL OLIVEIRA VIANA em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/02/2026, 06:39

Publicado Decisão em 23/04/2025.

14/02/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

14/02/2026, 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 03:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 11/12/2025 23:59.

16/01/2026, 01:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOTO GOMES em 02/12/2025 23:59.

16/01/2026, 01:08

Decorrido prazo de Dr. Rafael Guimarães Lima em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de Dr. Rafael Guimarães Lima em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:23

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 16:49

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 16:48

Juntada de movimentação processual

05/11/2025, 11:45

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 10:45

Despacho

•19/09/2025, 10:59

Despacho

•18/09/2025, 20:15

Despacho

•18/09/2025, 20:15

Certidão

•23/04/2025, 13:51

Decisão

•16/04/2025, 13:49

Decisão

•16/04/2025, 12:35

Outros documentos

•26/02/2025, 15:49

Decisão

•16/07/2024, 17:17

Despacho

•06/06/2024, 11:32

Outros documentos

•28/05/2024, 10:03

Outros documentos

•28/05/2024, 10:03

Outros documentos

•28/05/2024, 10:03