8005170-41.2024.8.05.0103

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 19.090,19

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

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Partes do Processo

JOSE ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF 297.***.***-53

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARTONE COSTA MACIEL

OAB/BA 15946•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:25

Publicado Decisão em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2026, 10:40

Publicado Decisão em 01/04/2026.

02/04/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

02/04/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 11:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

27/03/2026, 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 16:27

Comunicação eletrônica

20/03/2026, 16:27

Documentos

Decisão

•04/04/2026, 10:40

Decisão

•30/03/2026, 11:15

Decisão

•27/03/2026, 18:01

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 16:27

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 16:27

Documento de Comprovação

•20/03/2026, 16:27

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•24/07/2025, 10:19

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•24/07/2025, 10:19

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•24/07/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:25

Sentença

•18/10/2024, 16:46

Sentença

•18/10/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:21