8074586-87.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 18.866,08

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS

CPF 042.***.***-37

Autor

PEDRO CARNEIRO SALES

CPF 027.***.***-76

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS

OAB/BA 47653•Representa: ATIVO

ISABELA CARRA SCHIOCHET

OAB/BA 49995•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO CARNEIRO SALES em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:47

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de PEDRO CARNEIRO SALES em 02/08/2023 23:59.

15/10/2025, 23:08

Decorrido prazo de PEDRO CARNEIRO SALES em 02/08/2023 23:59.

15/10/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:12

Decorrido prazo de LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS em 04/10/2024 23:59.

08/10/2024, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 01:32

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 18:44

Baixa Definitiva

01/10/2024, 18:44

Juntada de certidão

01/10/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Larissa Ribeiro De Araujo Freitas Registrado(a) Civilmente Como Larissa Ribeiro De Araujo Freitas Advogado: Larissa Ribeiro De Araujo Freitas (OAB:BA47653) Advogado: Isabela Carra Schiochet (OAB:BA49995) Autor: Pedro Carneiro Sales Advogado: Larissa Ribeiro De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8074586-87.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/09/2024, 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 16:02

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 19:15

Sentença

•18/09/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 18:09

Sentença

•08/05/2024, 16:52

Sentença

•08/05/2024, 09:44

Decisão

•14/11/2023, 18:37

Decisão

•10/11/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 08:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/12/2022, 11:48

Decisão

•22/06/2022, 08:29

Sentença

•13/08/2021, 09:35

Sentença

•08/08/2021, 09:30