8099638-80.2022.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoriaMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 22

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO DE MENEZES SILVA

CPF 678.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2025, 08:03

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 08:03

Baixa Definitiva

31/10/2025, 08:03

Transitado em Julgado em 30/10/2025

31/10/2025, 08:02

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE MENEZES SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

18/09/2025, 01:05

Publicado Ementa em 17/09/2025.

18/09/2025, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 15:01

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO DE MENEZES SILVA - CPF: 678.643.175-53 (APELANTE) e provido

12/09/2025, 12:56

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO DE MENEZES SILVA - CPF: 678.643.175-53 (APELANTE) e provido

10/09/2025, 20:29

Juntada de Petição de certidão

08/09/2025, 17:39

Deliberado em sessão - julgado

08/09/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 17:52

Incluído em pauta para 01/09/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

13/08/2025, 17:40

Solicitado dia de julgamento

13/08/2025, 15:54

Documentos

Acórdão

•10/09/2025, 20:29

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:57

Sentença

•30/01/2025, 10:08

Sentença

•29/01/2025, 11:06

Despacho

•16/07/2024, 21:27

Despacho

•15/07/2024, 23:08

Decisão

•03/11/2022, 17:44

Decisão

•31/10/2022, 15:04

Despacho

•23/09/2022, 14:54

Despacho

•18/08/2022, 15:49

Decisão

•19/07/2022, 10:06

Decisão

•15/07/2022, 18:38