Voltar para busca
0000178-15.2011.8.05.0012
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 2.324,88
Orgao julgador
Des. Marcelo Silva Britto
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ANTAS
CNPJ 13.***.***.0001-74
ANTAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
WANDERLEI DOS SANTOS SANTANA
MUNICIPIO DE ANTAS
SANDRA MARGARETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogados / Representantes
RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR
OAB/BA 20950•Representa: PASSIVO
CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR
OAB/BA 825•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 27/05/2024
27/05/2024, 08:15Baixa Definitiva
27/05/2024, 08:15Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/05/2024, 08:15Juntada de certidão
27/05/2024, 08:15Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024, 13:23Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 00:37Decorrido prazo de SANDRA MARGARETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 00:57Publicado Ementa em 03/04/2024.
03/04/2024, 11:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024, 11:46Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANTAS - CNPJ: 13.808.217/0001-74 (APELANTE) e não-provido
26/03/2024, 13:13Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANTAS - CNPJ: 13.808.217/0001-74 (APELANTE) e não-provido
26/03/2024, 10:57Juntada de Petição de certidão
25/03/2024, 18:33Deliberado em sessão - julgado
25/03/2024, 17:47Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 16:27Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/02/2024, 16:05Documentos
Acórdão
•26/03/2024, 10:57
Decisão
•11/12/2023, 13:08
Sentença
•13/05/2022, 15:50
Sentença
•01/12/2021, 12:32
Sentença
•30/11/2020, 23:50
Despacho
•14/07/2019, 18:33
Despacho
•14/07/2019, 18:33