8000370-82.2017.8.05.0145

Recurso Inominado CívelContra as Relações de ConsumoPrevistos na Legislação ExtravaganteAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.317,10

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO

Partes do Processo

MICAEL ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF 037.***.***-93

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Reu

Advogados / Representantes

WILIAM FERREIRA EVANGELISTA

OAB/BA 10101•Representa: ATIVO

HUMBERTO DO NASCIMENTO MORAIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: PASSIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 15:50

Baixa Definitiva

09/12/2024, 15:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/12/2024, 15:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de MICAEL ARAUJO DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:21

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:47

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA (RECORRIDO) e não-provido

06/11/2024, 18:24

Juntada de Petição de certidão

06/11/2024, 16:51

Deliberado em sessão - julgado

06/11/2024, 16:35

Incluído em pauta para 06/11/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

18/10/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:36

Conclusos para decisão

15/10/2024, 10:26

Decorrido prazo de MICAEL ARAUJO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:50

Documentos

Acórdão

•06/11/2024, 18:24

Despacho

•15/10/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:11

Decisão

•16/08/2024, 21:27

Decisão

•04/07/2024, 08:07

Sentença

•20/05/2024, 19:30

Despacho

•02/08/2018, 23:59

Ato Ordinatório

•07/06/2017, 08:44

Decisão

•01/06/2017, 12:19