8021318-79.2023.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ANTONIO FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de AUGUSTO FREDERICO DO NASCIMENTO em 17/04/2023 23:59.

05/05/2026, 22:03

Publicado Despacho em 29/03/2023.

05/05/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 20:42

Decorrido prazo de AUGUSTO FREDERICO DO NASCIMENTO em 02/10/2023 23:59.

27/04/2026, 02:33

Publicado Decisão em 25/09/2023.

26/04/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de AUGUSTO FREDERICO DO NASCIMENTO em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:32

Publicado Sentença em 19/07/2024.

28/07/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

28/07/2024, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Augusto Frederico Do Nascimento Testemunha: Antônio Francisco Batista Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8021318-79.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 18:42

Baixa Definitiva

16/07/2024, 18:42

Juntada de certidão

16/07/2024, 18:41

Juntada de termo de remessa

16/07/2024, 18:41

Expedição de Ofício.

16/07/2024, 18:39

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 18:26

Sentença

•03/07/2024, 13:08

Decisão

•11/10/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 11:51

Decisão

•21/09/2023, 11:32

Decisão

•18/09/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 14:40

Despacho

•27/03/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 15:16

Despacho

•28/02/2023, 11:22