8000718-19.2023.8.05.0007

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 56.484,90

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES

Partes do Processo

GABRIELA GUIMARAES RAMOS

CPF 046.***.***-62

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES

Terceiro

AMELIA RODRIGUES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES

CNPJ 13.***.***.0001-28

Reu

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES-BA

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE

OAB/BA 44914•Representa: ATIVO

RICARDO DANTAS MOREIRA

OAB/BA 34697•Representa: PASSIVO

WILLIAN CERQUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 06:16

Decorrido prazo de SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 03:51

Decorrido prazo de SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de GABRIELA GUIMARAES RAMOS em 19/02/2025 23:59.

02/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de GABRIELA GUIMARAES RAMOS em 19/02/2025 23:59.

02/04/2026, 08:28

Publicado Despacho em 09/12/2024.

02/04/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:54

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 11:00

Expedição de intimação.

30/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de WILLIAN CERQUEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:51

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 20:40

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 20:40

Expedição de intimação.

28/01/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 11:37

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 21:33

Decisão

•13/10/2025, 19:40

Petição

•10/02/2025, 10:25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/02/2025, 17:35

Despacho

•05/12/2024, 18:27

Despacho

•29/10/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:53

Sentença

•16/07/2024, 19:14

Decisão

•16/04/2024, 22:26

Decisão

•17/11/2023, 00:07

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 10:15

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 10:15

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 10:15

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 10:15

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 10:15