8000451-15.2023.8.05.0050

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS

Partes do Processo

MILLENA SUPERMERCADO LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-90

Autor

SUPERMAIS SUPERMERCAADO

Terceiro

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 16.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANA RAQUEL CASTRO BONIN

OAB/BA 46280•Representa: ATIVO

MARCELO NUNES CRAVO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUSTAVO GUERRA FERNANDES

OAB/SP 368475•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 23:03

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:23

Decorrido prazo de MILLENA SUPERMERCADO LTDA em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:23

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/04/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:56

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:07

Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 22:24

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 10:50

Comunicação eletrônica

12/03/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 16:02

Gratuidade da justiça não concedida a MILLENA SUPERMERCADO LTDA - CNPJ: 05.340.010/0001-90 (REQUERENTE).

12/03/2026, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 16:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/03/2026, 16:02

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 16:02

Despacho

•16/07/2024, 16:42

Despacho

•24/04/2024, 09:17

Despacho

•23/04/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 10:23

Decisão

•26/06/2023, 10:17

Decisão

•23/06/2023, 14:11