8009482-64.2023.8.05.0113

OposicaoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 25.754,68

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

GABRIEL RUIVO MONTEIRO

CPF 409.***.***-60

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN/BA

Terceiro

DETRAN BA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADUAL DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:03

Baixa Definitiva

17/09/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

17/09/2024, 10:03

Decorrido prazo de GABRIEL RUIVO MONTEIRO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:30

Publicado Intimação em 22/07/2024.

20/07/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8009482-64.2023.8.05.0113 Oposição Jurisdição: Itabuna Opoente: Gabriel Ruivo Monteiro Advogado: Danilo Oliveira Fontes (OAB:SP381970) Oposto: Estado Da Bahia Oposto: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8009482-64.2023.8.05.0113 OPOENTE: GABRIEL RUIVO MONTEIRO Advogado(s) do reclamante: DANILO OLI

18/07/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

17/07/2024, 00:24

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:30

Publicado Intimação em 20/05/2024.

31/05/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

31/05/2024, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 00:16

Decorrido prazo de GABRIEL RUIVO MONTEIRO em 22/11/2023 23:59.

18/01/2024, 04:23

Conclusos para despacho

17/01/2024, 13:04

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 00:24

Despacho

•14/05/2024, 00:16

Decisão

•11/10/2023, 16:49

Outros documentos

•10/10/2023, 16:53