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8036253-27.2023.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.241,42
Orgao julgador
Des. José Cícero Landin Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA CONCEICAO ALMEIDA ARAUJO
CPF 020.***.***-09
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI MOVEL S.A.
TELEMAR NORTE LESTE
OI
Advogados / Representantes
GABRIELA DUARTE DA SILVA
OAB/BA 59283•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
JULIANA BARRETO CAMPELLO
OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024, 08:49Baixa Definitiva
08/05/2024, 08:49Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/05/2024, 08:49Juntada de certidão
08/05/2024, 08:48Decorrido prazo de ANA CONCEICAO ALMEIDA ARAUJO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 00:40Juntada de Petição de petição incidental
23/04/2024, 14:45Publicado Ementa em 10/04/2024.
10/04/2024, 06:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024, 06:33Conhecido o recurso de ANA CONCEICAO ALMEIDA ARAUJO - CPF: 020.232.365-09 (APELANTE) e provido
05/04/2024, 15:08Conhecido o recurso de ANA CONCEICAO ALMEIDA ARAUJO - CPF: 020.232.365-09 (APELANTE) e provido
03/04/2024, 18:45Juntada de Petição de certidão
03/04/2024, 18:36Deliberado em sessão - julgado
03/04/2024, 18:21Expedição de Outros documentos.
13/03/2024, 16:57Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
13/03/2024, 16:48Solicitado dia de julgamento
12/03/2024, 17:04Documentos
Documento de Comprovação
•23/04/2024, 14:45
Acórdão
•03/04/2024, 18:45
Ato Ordinatório
•27/10/2023, 08:45
Sentença
•17/10/2023, 10:25
Sentença
•13/10/2023, 15:31
Ato Ordinatório
•18/09/2023, 15:31
Decisão
•08/04/2023, 11:53
Decisão
•05/04/2023, 22:40