0309266-07.2013.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2013

Valor da Causa

R$ 6.384,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA

OAB/BA 9332•Representa: PASSIVO

RENATO BASTOS BRITO

OAB/BA 19746•Representa: PASSIVO

FELIPE VIEIRA BATISTA

OAB/BA 33178•Representa: PASSIVO

FAUSTO KUPSCH FILHO

OAB/BA 40723•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VILLANORTE INCORPORACOES LTDA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de VILLANORTE INCORPORACOES LTDA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:48

Publicado Decisão em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:29

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:38

Processo Desarquivado

14/07/2025, 11:37

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Villanorte Incorporacoes Ltda Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Advogado: Fausto Kupsch Filho (OAB:BA40723) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0309266-07.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2024, 20:22

Expedição de decisão.

16/07/2024, 20:22

Decorrido prazo de VILLANORTE INCORPORACOES LTDA em 13/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:54

Publicado Despacho em 18/10/2023.

28/10/2023, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 23:41

Conclusos para decisão

24/10/2023, 15:06

Documentos

Decisão

•16/07/2024, 20:22

Decisão

•16/07/2024, 20:22

Despacho

•17/10/2023, 16:54

Despacho

•03/10/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 08:49

Despacho

•05/12/2013, 12:36

Despacho

•30/10/2013, 14:43