8005431-09.2019.8.05.0191

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.443,89

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ 14.***.***.0001-24

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

C BEZERRA CONSTRUCOES - ME

CNPJ 24.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MATOS MONTALVAO

OAB/BA 33125•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

21/10/2024, 16:13

Arquivado Provisoriamente

21/10/2024, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 10:22

Decorrido prazo de C BEZERRA CONSTRUCOES - ME em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:43

Decorrido prazo de C BEZERRA CONSTRUCOES - ME em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:17

Publicado Decisão em 19/07/2024.

28/07/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

28/07/2024, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: C Bezerra Construcoes - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8005431-09.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DECISÃO 8005431-09.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

18/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2024, 18:07

Cominicação eletrônica

16/07/2024, 18:07

Cominicação eletrônica

16/07/2024, 18:07

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/07/2024, 16:16

Conclusos para decisão

16/07/2024, 16:16

Documentos

Decisão

•16/07/2024, 18:07

Decisão

•16/07/2024, 18:07

Decisão

•16/07/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 15:06

Decisão

•08/11/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 14:03

Despacho

•17/01/2020, 13:24