8000097-64.2018.8.05.0082

Procedimento Comum CívelBloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

JOCIVAL DOS SANTOS VASCONCELOS

CPF 548.***.***-72

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 42.***.***.0001-00

Autor

ITAMARI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAMARI

CNPJ 13.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA

OAB/BA 41229•Representa: ATIVO

BRUNO DE MELO SANTANA

OAB/BA 66233•Representa: PASSIVO

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO

OAB/BA 22522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

14/04/2026, 18:09

Publicado Intimação em 04/09/2024.

14/04/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO ESTADO DA BAHIA em 07/08/2025 23:59.

21/03/2026, 15:45

Publicado Intimação em 25/06/2025.

21/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

02/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de JOCIVAL DOS SANTOS VASCONCELOS em 06/03/2025 23:59.

02/03/2026, 17:44

Publicado Intimação em 06/02/2025.

02/03/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

02/03/2026, 15:26

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 13:28

Baixa Definitiva

30/09/2025, 13:27

Juntada de certidão

30/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:25

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 17:42

Despacho

•03/02/2025, 07:35

Despacho

•02/09/2024, 08:53

Despacho

•16/07/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•13/05/2024, 10:46

Despacho

•01/04/2024, 13:59

Despacho

•10/06/2023, 10:33

Decisão

•01/09/2020, 16:21

Despacho

•06/09/2018, 09:27

Decisão

•03/04/2018, 10:34