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8000716-93.2024.8.05.0078
Peticao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Partes do Processo
ROMULO JOSE CARDOSO DE ALCANTARA
CPF 001.***.***-37
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ROMULO JOSE CARDOSO DE ALCANTARA em 30/07/2024 23:59.
25/04/2026, 08:27Decorrido prazo de ROMULO JOSE CARDOSO DE ALCANTARA em 30/07/2024 23:59.
25/04/2026, 06:13Publicado Decisão em 09/07/2024.
25/04/2026, 05:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 05:52Decorrido prazo de ROMULO JOSE CARDOSO DE ALCANTARA em 08/08/2024 23:59.
18/04/2026, 23:08Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/04/2026, 22:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 22:52Conclusos para julgamento
21/11/2024, 12:29Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024, 19:43Decorrido prazo de ROMULO JOSE CARDOSO DE ALCANTARA em 09/10/2024 23:59.
14/11/2024, 03:52Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
14/11/2024, 03:52Conclusos para decisão
12/11/2024, 18:41Juntada de certidão
12/11/2024, 18:40Publicado Decisão em 11/09/2024.
15/09/2024, 16:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
15/09/2024, 16:00Documentos
Despacho
•18/11/2024, 19:43
Decisão
•09/09/2024, 16:24
Decisão
•09/09/2024, 12:17
Despacho
•09/07/2024, 20:01
Decisão
•05/07/2024, 14:58
Decisão
•03/07/2024, 12:08
Decisão
•15/04/2024, 16:52
Decisão
•15/04/2024, 16:39