0311325-17.2019.8.05.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

AUGUSTO TRAVASSO DOS SANTOS

CPF 567.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA

OAB/PB 33450•Representa: ATIVO

MARIA DAS GRACAS DA SILVA BORGES

OAB/BA 37989•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AUGUSTO TRAVASSO DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de AUGUSTO TRAVASSO DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

19/04/2026, 05:37

Publicado Despacho em 18/07/2024.

19/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 05:15

Decorrido prazo de ARISTIDES BISPO DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

31/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de ARISTIDES BISPO DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

30/03/2026, 21:27

Publicado Intimação em 12/12/2024.

30/03/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 20:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/02/2025 23:59.

28/02/2026, 22:15

Publicado Despacho em 30/01/2025.

28/02/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de AUGUSTO TRAVASSO DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.

16/02/2026, 23:12

Publicado Sentença em 02/04/2025.

16/02/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

16/02/2026, 18:48

Mandado devolvido Negativamente

01/12/2025, 01:09

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 11:07

Sentença

•21/07/2025, 22:48

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:03

Despacho

•15/05/2025, 00:20

Despacho

•22/04/2025, 10:13

Despacho

•09/04/2025, 23:52

Documento de Comprovação

•08/04/2025, 16:23

Sentença

•31/03/2025, 15:27

Despacho

•11/02/2025, 07:53

Despacho

•28/01/2025, 17:23

Despacho

•26/01/2025, 13:38

Petição

•11/12/2024, 15:39

Sentença

•10/12/2024, 13:53

Sentença

•10/12/2024, 13:53

Despacho

•07/10/2024, 14:44