8092382-18.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

CAIO PHYLLIPE BORGES DOS SANTOS

CPF 077.***.***-52

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de CAIO PHYLLIPE BORGES DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Publicado Decisão em 18/07/2024.

19/04/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 04:39

Decorrido prazo de CAIO PHYLLIPE BORGES DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CAIO PHYLLIPE BORGES DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 16:20

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2026, 16:20

Expedição de intimação.

12/03/2026, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:33

Decorrido prazo de CAIO PHYLLIPE BORGES DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:15

Decorrido prazo de CAIO PHYLLIPE BORGES DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:15

Decorrido prazo de CAIO PHYLLIPE BORGES DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:42

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 16:20

Sentença

•31/10/2025, 13:43

Sentença

•02/10/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:50

Decisão

•16/07/2024, 21:01

Decisão

•15/07/2024, 18:09