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8001190-67.2021.8.05.0014
UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI
Partes do Processo
JOSE AGRIPINO DA SILVA
CPF 959.***.***-91
CLAUDIO JOSE DE SOUZA
PEDRINHO
FRANCISCA
ANGELINA
Advogados / Representantes
ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS
OAB/BA 49106•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
27/04/2026, 02:38Publicado Intimação em 25/09/2023.
26/04/2026, 21:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2026, 21:30Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
20/04/2026, 01:42Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
19/04/2026, 22:27Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/04/2026, 21:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 21:58Conclusos para despacho
25/11/2025, 12:55Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 12:20Juntada de Petição de petição
28/10/2025, 10:07Publicado Intimação em 20/10/2025.
14/10/2025, 23:59Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025
14/10/2025, 23:59Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2025, 10:18Expedição de intimação.
11/10/2025, 05:47Proferido despacho de mero expediente
11/10/2025, 05:47Documentos
Despacho
•11/10/2025, 05:47
Despacho
•13/12/2024, 15:52
Decisão
•16/07/2024, 20:26
Despacho
•20/09/2023, 15:12
Decisão
•14/07/2021, 14:54