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8085013-07.2023.8.05.0001
Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 26.106,97
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19
Processos relacionados
Partes do Processo
GLEIBIO NUNES DOS SANTOS
CPF 014.***.***-00
ITAU UNIBANCO
BANCO ITAU
ITAU CONSIGNADOS
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogados / Representantes
LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO
OAB/BA 19186•Representa: ATIVO
ANTONIO BRAZ DA SILVA
OAB/BA 25998•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024, 08:12Baixa Definitiva
21/03/2024, 08:12Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/03/2024, 08:12Juntada de certidão
21/03/2024, 08:11Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 00:16Decorrido prazo de GLEIBIO NUNES DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 00:16Juntada de Petição de petição
12/03/2024, 12:58Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024, 05:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024, 05:05Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024, 04:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024, 04:55Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024, 03:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024, 03:22Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 14:18Conhecido o recurso de GLEIBIO NUNES DOS SANTOS - CPF: 014.931.655-00 (APELANTE) e não-provido
24/02/2024, 12:58Documentos
Decisão
•26/02/2024, 11:43
Decisão
•24/02/2024, 12:58
Ato Ordinatório
•10/10/2023, 16:11
Sentença
•17/09/2023, 23:18
Sentença
•15/09/2023, 12:06
Certidão
•23/08/2023, 16:33
Ato Ordinatório
•17/08/2023, 15:38
Despacho
•18/07/2023, 00:41
Despacho
•17/07/2023, 09:51