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8137441-63.2023.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 15.256,20
Orgao julgador
Des. José Jorge Barreto da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JOSELIA DE JESUS SOUSA
CPF 834.***.***-00
AVON COSMETICOS LTDA.
AVON COSMETICOS LTDA.
CNPJ 56.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR
OAB/BA 63604•Representa: ATIVO
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
OAB/BA 42176•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025, 12:00Baixa Definitiva
17/03/2025, 12:00Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/03/2025, 12:00Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025, 11:59Decorrido prazo de MARIA JOSELIA DE JESUS SOUSA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 01:39Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 01:38Publicado Ementa em 13/02/2025.
13/02/2025, 05:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025, 05:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025, 09:43Juntada de Petição de certidão
11/02/2025, 05:28Conhecido o recurso de MARIA JOSELIA DE JESUS SOUSA - CPF: 834.669.595-00 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025, 23:10Conhecido o recurso de MARIA JOSELIA DE JESUS SOUSA - CPF: 834.669.595-00 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025, 21:40Deliberado em sessão - julgado
10/02/2025, 17:18Expedição de Certidão.
20/01/2025, 06:04Expedição de Outros documentos.
16/01/2025, 18:45Documentos
Acórdão
•10/02/2025, 21:40
Ato Ordinatório
•06/08/2024, 08:34
Ato Ordinatório
•06/08/2024, 08:34
Sentença
•07/05/2024, 08:28
Sentença
•05/05/2024, 16:27
Ato Ordinatório
•25/01/2024, 12:06
Ato Ordinatório
•15/12/2023, 09:40
Decisão
•07/11/2023, 10:22
Decisão
•03/11/2023, 16:57